Política de Privacidade

Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados pela seguinte entidade, na qualidade de responsável pelo tratamento:

Este website não dispõe de formulários de recolha direta de dados pessoais. As situações em que pode ocorrer recolha de dados são as seguintes:

• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora de acesso) — recolhidos automaticamente pela infraestrutura de alojamento do website (Vercel Inc.) para fins de funcionamento técnico, balanceamento de carga e segurança.
• Contacto através de WhatsApp — quando o utilizador decide contactar a nossa equipa através das ligações de WhatsApp disponíveis no website, são partilhados com a Meta Platforms, Inc. os dados que o serviço WhatsApp recolhe (nomeadamente nome de utilizador, número de telefone e conteúdo das mensagens). Estes dados ficam sujeitos à política de privacidade do WhatsApp.
• Inscrição em imersões e contratação de serviços — quando o utilizador avança para a contratação dos nossos serviços, os dados pessoais necessários (nome, contactos, NIF e dados de faturação) são recolhidos diretamente em conversa, através da nossa equipa, ou por contrato escrito.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com base nos correspondentes fundamentos de licitude previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

• Funcionamento técnico do website — interesse legítimo do responsável pelo tratamento (art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
• Resposta a contactos e pedidos de informação — execução de diligências pré-contratuais e consentimento do titular (art.º 6.º, n.º 1, al. a) e al. b) do RGPD).
• Contratação e prestação dos serviços de imersão — execução de contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Cumprimento de obrigações legais em matéria de faturação, contabilidade e fiscalidade — obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

• Dados técnicos de navegação: até 30 dias.
• Comunicações via WhatsApp: até 12 meses após o último contacto, salvo se o utilizador se tornar cliente.
• Dados contratuais e de faturação: pelo prazo legal aplicável, designadamente o prazo mínimo de 10 anos previsto na legislação fiscal portuguesa.

Os dados pessoais poderão ser comunicados às seguintes categorias de destinatários, sempre na estrita medida do necessário e ao abrigo dos adequados acordos de subcontratação ou obrigações de confidencialidade:

• Vercel Inc. (Estados Unidos) — fornecedor de alojamento e infraestrutura do website.
• Meta Platforms, Inc. (Estados Unidos) — operador do WhatsApp.
• Stripe, Inc. (Estados Unidos), quando aplicável — processamento de pagamentos.
• Prestadores de serviços de contabilidade e autoridades públicas competentes, no cumprimento de obrigações legais.

Alguns dos subcontratantes referidos no número anterior encontram-se sediados fora do Espaço Económico Europeu. Sempre que tal sucede, asseguramos que existem garantias adequadas para a transferência, designadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou mecanismos equivalentes (como o EU-US Data Privacy Framework).

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
• Direito de retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude dos tratamentos previamente realizados.

Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um pedido, devidamente identificado, para fvnvalente@gmail.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o RGPD:

O responsável pelo tratamento adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental ou ilícita, de acordo com o estado da arte e o risco associado ao tratamento.

Esta Política de Privacidade pode ser revista a qualquer momento. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomenda-se a sua consulta periódica.